Participação social na CONITEC: avanço democrático e desafio para a ATS

Em maio de 2026, a Conitec confirmou a incorporação de duas tecnologias após recomendações preliminares desfavoráveis: a lenalidomida para mieloma múltiplo e a combinação venetoclax + azacitidina para leucemia mieloide aguda. É tentador resumir a mudança como fruto de mobilização social — mas os relatórios oficiais contam uma história mais técnica.

No venetoclax + azacitidina, a recomendação preliminar desfavorável esteve ligada, principalmente, à necessidade de um desconto maior e reanálises de impacto orçamentário; a base clínica já era considerada, em grande parte, satisfatória. Após a consulta pública, houve nova proposta de preço, ajuste nas taxas de difusão e redução das estimativas econômicas. A decisão final considerou o conjunto: evidência clínica, consulta pública e nova proposta comercial.

Na lenalidomida, a discussão envolveu o comparador (a talidomida e seus eventos adversos), a evidência clínica, o contexto assistencial, as condições de oferta e os aspectos econômicos — além das contribuições sociais. A consulta pública chegou a ser reaberta após um erro de formulário, o que reforça o cuidado com o processo.

Ou seja: participação social e rigor metodológico não são forças opostas. Recomendações preliminares podem mudar após a consu

lta pública porque novas informações clínicas, econômicas, assistenciais e sociais entram na discussão. O desafio não é escolher entre técnica e participação, mas ter processos transparentes para avaliar o peso de cada informação.

Como a sua organização acompanha o peso de cada tipo de evidência nas decisões da Conitec?

Fontes: Conitec – Relatórios para a Sociedade nº 608 (venetoclax + azacitidina) e nº 598 (lenalidomida); Portaria SCTIE/MS nº 26/2026 (incorporação da lenalidomida). Acesso em jul./2026.